Estão abertas as inscrições para a oficina Direitos Autorais, promovida pela EGBÉ Mostra de Cinema Negro. A atividade é voltada a profissionais, realizadores e estudantes do audiovisual interessados em compreender os aspectos legais envolvidos nos processos de criação, produção e circulação de obras.
A oficina será realizada em formato online, em encontro único, no dia 14 de janeiro de 2026, das 19h às 22h. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 28 de dezembro de 2025, por meio de formulário eletrônico disponível no link https://forms.gle/3Npbj6mhdpfYDJAs5. O resultado das pessoas selecionadas será divulgado no dia 9 de janeiro de 2026.
A formação será ministrada pela advogada Iorrana Miranda, referência nacional na consultoria jurídica para o mercado audiovisual. O encontro propõe uma introdução aos direitos autorais a partir das especificidades do setor, abordando temas como contratos, cessão de direitos, titularidade, licenciamento de obras e cuidados jurídicos fundamentais nas diferentes etapas da produção cinematográfica.
Com abordagem prática e contextualizada, a oficina busca fortalecer a atuação profissional no audiovisual, contribuindo para decisões mais seguras e para a ampliação da autonomia jurídica de realizadores e produtoras. A proposta também enfatiza a importância da proteção das obras e de seus criadores ao longo dos processos de desenvolvimento e circulação dos projetos.
Iorrana Miranda atua como consultora jurídica especializada em direitos autorais no mercado audiovisual, com experiência em todas as etapas da cadeia produtiva e atendimentos realizados a produtoras de vinte e três estados brasileiros. É certificada pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, gerente do Departamento Jurídico da Associação dos Profissionais do Audiovisual Negro e integrante da Associação Brasileira de Direitos Autorais e da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB Bahia.
A atividade faz parte do programa formativo da EGBÉ e foi contemplada pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, por meio do Edital nº 08/2025 Subsídios, com execução da Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe e realização do Ministério da Cultura, com apoio do Governo Federal.
